Home- busca: Constituicao Federal brasileira de 1988
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:35
Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios
em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:15
Recurso de embargos interposto depois da edição da lei nº 11.496/2007.
pacífico o entendimento de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos goza dos mesmos
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:22
A Evolução da Juntada de Petição de Manifestação
, destacando a transição digital, desafios, e oportunidades para o futuro da justiça brasileira, focando na eficiência e acessibilidade
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56
Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional
brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:28
Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva
Legitimidade para atuar como Substituto processual.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Aspectos fundamentais da propriedade produtiva
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10
TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância
direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:27
Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:59
Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.
Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Segurança pública e democracia: um novo paradigma
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:15
CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição
relativos a matéria criminal ou de natureza comercial, desde que a sua aplicação não fira a ordem pública brasileira.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:16
Mantida denúncia contra acusados de evadirem mais de US$ 30 mi na Operação Sundown
denúncia, que descreve a existência de crimes em território nacional e contra a ordem cambial brasileira
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.
Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:15
Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro
do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O bafômetro: análise das questões controvertidas
Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:46
Candidato que ainda não tem idade máxima pode concorrer a curso de formação de sargentos
Juiz Federal Marcos José Brito Ribeiro, substituto na 13ª vara Cível do DF deferiu liminar.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência
ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito.
